TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Aceitação e alterações aos Termos e Condições de Utilização

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2. Utilização do Website

O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial. Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site. Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

1. Atividades que atentem contra os direitos da Wine Ventures by The Glass, S.A. ou de terceiros;

2. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;

3. Atividade ilegais, tais como o uso de informação de no sendo de ofensas físicas a outros indivíduos;

4. Violar as normas de utilização do presente Site;

5. Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;

6. Pôr em causa a segurança do Website;

7. Instalar ou tentar instalar um vírus; 8. Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

O Utilizador poderá imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

• o material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;

• nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do material;

• o material não seja alterado seja de que forma for.

Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada.

3. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

O conteúdo deste Site, incluindo, mas sem limitar, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo e ainda o aspeto, organização, layout do Site ou código de software, é de propriedade exclusiva da Wine Ventures by The Glass, S.A., a menos que seja indicado diversamente. Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmi6r e/ou de outro modo usar o material de propriedade da Wine Ventures by The Glass, S.A. seja de que forma for para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Wine Ventures by The Glass, S.A.

Caso seja notificada, a Wine Ventures by The Glass, S.A. poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições de Utilização e poderá determinar se fará com que tal conteúdo seja removido deste Site. A Wine Ventures by The Glass, S.A. não terá nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexatidão aí contidos.

4. Isenção de Garantias

A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.

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5. Privacidade

Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e de Cookies, acessível neste Site.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Wine Ventures by The Glass, S.A., incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os seus responsáveis legais, Administradores, empregados e/ou agentes, não serão responsáveis perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de informação perdida e/ou interrupção de atividade do site) decorrentes ou rela6vos ao uso e/ou inabilidade para o uso deste site e do seu conteúdo, seja com base em garan6a, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a Wine Ventures by The Glass, S.A. ter sido negligente e/ou não ter sido notificada da existência de tal dano.

7. Indemnização

O Utilizador deste Site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Wine Ventures by The Glass, S.A. de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste Site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições de Utilização.

8. Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição da Comarca de Lisboa para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.

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